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RADIODIFUSÃO

O escritório é referência nacional em soluções jurídicas voltadas para empresas de radiodifusão (Rádio, TV, RTV e novas mídias). A nossa experiência decorre não apenas da atuação dedicada há vários anos no setor privado, mas da posição anterior de nossos profissionais junto ao Ministério das Comunicações, o que nos permite resolver os desafios legais com maior propriedade, além de atender rapidamente às exigências impostas pelos órgãos reguladores, representando de forma proativa os interesses de nossos clientes, conferindo-lhes, inclusive, novas oportunidades de negócio. Entre os serviços oferecidos pelo escritório ao setor de radiodifusão destacam-se os seguintes:

  • assessoria jurídica completa em procedimentos licitatórios de radiodifusão

  • consultoria jurídica em questões relativas a regulação brasileira de serviços de radiodifusão

  • acompanhamento de processos de concessão, renovação, migração e transferência de outorgas de serviços de radiodifusão e seus ancilares (Rádio, TV, RTV) junto ao MC, Anatel, Presidência da República e Congresso Nacional

  • realização de audiências com autoridades públicas responsáveis pela regulação do setor de radiodifusão

  • elaboração de pareceres e opiniões legais envolvendo o escopo regulatório de radiodifusão

  • elaboração, ingresso e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais para defesa dos interesses das empresas prestadoras de serviços de radiodifusão

  • defesa e acompanhamento de processos de apuração de infração (PAI) no MC e de descumprimento de obrigações (PADO) referentes aos serviços de radiodifusão na Anatel

  • elaboração e implementação de planejamento societário, cisões, fusões e aquisições voltado especialmente para empresas de radiodifusão

  • acompanhamento de procedimentos em geral no âmbito do MC e da Anatel

  • acompanhamento da produção legislativa e textos infralegais em todas as suas fases de tramitação, de maneira ativa e propositiva de sua discussão em todas as fases

  • análise da situação jurídica de executantes dos serviços de radiodifusão junto ao Poder Concedente

  • elaboração e revisão de contratos de afiliação de geradoras; contratos sociais, estatutos e suas alterações

  • participação em negociação assistida, participando diretamente do processo de negociação ao lado do cliente, auxiliando-o, em tempo real, na formatação jurídica de seus negócios

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