assessoria e consultoria jurídica às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e de serviços de valor adicionado

assessoria jurídica completa em procedimentos licitatórios

consultoria jurídica em questões relativas à regulação brasileira de telecomunicações

assessoria jurídica na obtenção de licenças (SCM, STFC, SMP) junto a Anatel

assessoria jurídica na homologação de produtos e tecnologias junto a Anatel e MC

realização de audiências com autoridades públicas responsáveis pela regulação do setor de telecomunicações

elaboração de contratos de prestação de serviços de telecomunicações e similares, conforme exigências dos órgãos reguladores

análise e revisão de contratos firmados pelas empresas de telecomunicações com fornecedoras de serviços e produtos

elaboração de pareceres e opiniões legais envolvendo o escopo regulatório de telecomunicações

elaboração e revisão de documentos, contratos sociais, estatutos e suas alterações

elaboração, ingresso e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais para defesa dos interesses das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações

elaboração de defesas e recursos administrativos e judiciais relacionados à concessão, prestação e extinção dos serviços de telecomunicações

acompanhamento de processos de apuração de infração no MC e de Descumprimento de Obrigação, na ANATEL

elaboração e implementação de planejamento societário, cisões, fusões e aquisições voltado especialmente para empresas de telecomunicações

acompanhamento de procedimentos em geral no âmbito do MC e ANATEL

acompanhamento da produção legislativa e textos infralegais em todas as suas fases de tramitação, de maneira ativa e propositiva de sua discussão em todas as fases

análise da situação jurídica de executantes dos serviços de telecomunicações junto ao Poder Concedente